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16 de Outubro de 2019

Holding Company in BVI, Trust/ Foundations, Offshore... Você conhece os riscos?

Overview sobre os Riscos de um Planejamento de Sucessão Internacional

Vinícius Corrêa, Diretor Geral de Empresa e Organizações
Publicado por Vinícius Corrêa
há 3 meses

No dia 23 de agosto o jornal Folha de SP publicou uma matéria com o título: “Fisco acusa dono da CSN de fraude para não pagar tributo sobre herança”. Basicamente, a história é a seguinte: (....) Em 2008, a família criou uma empresa no Brasil chamada Rio Purus Participações para administrar os recursos de Dorothea e dos três filhos (Elizabeth, Benjamin e Ricardo). Três anos depois, os recursos da Rio Purus são enviados, em forma de ações, para uma empresa das Ilhas Virgens Britânicas, a Doire Estates. Quinze dias depois a Doire Estates envia as mesmas ações, no valor de R$ 1,53 bilhão, para a Fundação Doire, aberta no Panamá. Os procuradores alegam que essa transferência para a Fundação Doire não teve nenhuma função nos negócios ou na estrutura societária das empresas dos Steinbruch:.... "A análise dos documentos apresentados indica que a Fundação Doire foi criada exclusivamente para partilhar bens entre os filhos e netos da sra. Dorothea Steinbruch."

Esse primeiro parágrafo foi retirado na íntegra de um artigo pulicado no blog da Westchester Financial Group em 2017 e traz clareza sobre os riscos de um planejamento sucessório internacional. Outro caso muito conhecido no Brasil é o da Trust do ex-deputado Eduardo Cunha que era, nas palavras do relator Marcos Rogério: "uma escancarada tentativa de dissimular a existência de bens, sendo tudo feito de modo a criar uma blindagem jurídica para esconder frutos do recebimento (...)".

Com isso, quando se fala de proteção patrimonial é preciso desmentir o mito de que existe uma fórmula mágica para blindar patrimônio e fazer sucessão sem impostos. Mesmo nos mais sofisticados planejamentos sucessórios e de proteção patrimonial, sempre haverá riscos, dentre todos os possíveis, o maior risco de um planejamento é não conhecer os riscos!

Dessa forma, quando falamos em Planejamento Sucessório Internacional e Proteção Patrimonial, alguns riscos são de fácil identificação, como por exemplo: insegurança jurídica devido as jurisdições internacionais, volatilidade de ativos (flutuação cambial), risco político, implicações tributárias e outros... Contudo, existe algumas outras questões de média à alta complexidade que, normalmente, um contrato social não consegue contemplar. Aqui abordaremos duas de forma bem breve

(1) Necessidade de Liquidez Imediata: Quando se transfere patrimônio/capital para o exterior, além da questão da residencia fiscal que precisa ser bem definida, o montante total deixa de ser acessível em sua totalidade com liquidez imediata, isso significa que não se poderá movimentar esse dinheiro com total liberdade de um país para o outro pois é caro repatriar esse dinheiro. Por isso, a melhor forma de se proteger dessa situação é sempre deixar um hedging financeiro lastreado no país de residência REAL, uma reserva financeira acessível para emergências.

(2) Questionamento Jurídico: Sejamos bem honestos e sem meias palavras: o brasileiro adora um "jeitinho" e na grande maioria das vezes, até da certo, todavia, o principal motivo de dar certo é que ninguém questiona a legalidade daquele "jeitinho". Quando a família é a principal beneficiária, pode-se dizer que seria ilógico os herdeiros/meieiros questionarem a partilha, todavia, um planejador financeiro jamais pode ignorar um risco apenas pela baixa probabilidade. Fora o aspecto familiar, existe o risco de investigações externas , como aconteceu com o Dono da CSN e o próprio Eduardo Cunha. Quando isso acontece é necessário que a família/empresa tenha algum ativo local e de acionamento imediato para, minimamente, pagar as custas advocatícias e agilizar o processo sem onerar outros investimentos de maior rentabilidade. Nesses casos, esse ativo precisa ser impenhorável e incomunicável a fim de que não seja confundido com investimento.

Para quem não tem um planejamento internacional e está pensando em fazer, é fundamental que se tenha orientação sobre o custo benefício dessa operação, nesse caso, é literalmente botar a mão na massa e fazer conta pois existem várias ferramentas que podem atender praticamente os mesmos objetivos.

Para quem já tem algo no exterior, seja um seguro offshore seja uma trust, a pergunta que fica é "Porque não ter uma ferramenta de proteção no Brasil ?" Só existe duas maneira de lhe dar com o risco: ignorar e se planejar, e o que eu posso dizer de experiência prática: planejar é sempre mais vantajoso do que ignorar pois deixar de perder é sempre mais interessante do que deixar de ganhar.

Existem muitas ferramentas disponíveis quando se fala de Planejamento Sucessório e Proteção Patrimonial, conhecê-las é aumentar o arsenal de defesa de sua estrutura para melhor atender seus clientes.

Bons negócios!!

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